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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

governamentais com o escopo de obstar a degradação do ambiente. Além disso, a busca pela sustentabilidade
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

densidade jurídica assumida pelos corolários da busca da felicidade e da afetividade como pilares
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

incapaz. Neste aspecto, o presente busca conceder uma interpretação extensiva do instituto em comento
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:38

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

natural entre esses poderes quando da incessante busca de interesses particulares. Tendo em vista
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:19

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

restritiva de liberdade) perante os crimes Ambientais, em detrimento o presente trabalho busca uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

ecofeminista busca abraçar a igualdade política, econômica e social entre homens e mulheres e a distribuição da
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13

Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

ser explorado em outros projetos científicos. Ao mesmo tempo que a pesquisa busca mostrar que hoje
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

O texto busca elucidar acerca da proteção integral das crianças e dos adolescentes, e assim
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

história, busca compreender como ocorreu a distribuição de renda no Brasil, as consequências da
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

segurança maior na prossecução dos fins últimos da acumulação capitalista. Assim, o presente busca promover
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:37

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

segurança maior na prossecução dos fins últimos da acumulação capitalista. Assim, o presente busca promover
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

alguns requisitos cumulativos que devem ser respeitados na busca por uma Justiça mais célere e menos carcerária.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

busca estabelecer, a partir de uma reflexão teórico-doutrinária, uma interpretação acurada do
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca
Array Publicado em 2016-03-15T14:28:53+00:00

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

publicitária é corriqueira no direito comparado, eis que busca promover a cultura de conscientização do

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 10787

. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.

governamentais com o escopo de obstar a degradação do ambiente. Além disso, a busca pela sustentabilidade

densidade jurídica assumida pelos corolários da busca da felicidade e da afetividade como pilares

incapaz. Neste aspecto, o presente busca conceder uma interpretação extensiva do instituto em comento

natural entre esses poderes quando da incessante busca de interesses particulares. Tendo em vista

restritiva de liberdade) perante os crimes Ambientais, em detrimento o presente trabalho busca uma

ecofeminista busca abraçar a igualdade política, econômica e social entre homens e mulheres e a distribuição da

ser explorado em outros projetos científicos. Ao mesmo tempo que a pesquisa busca mostrar que hoje

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito

O texto busca elucidar acerca da proteção integral das crianças e dos adolescentes, e assim

história, busca compreender como ocorreu a distribuição de renda no Brasil, as consequências da

ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca

segurança maior na prossecução dos fins últimos da acumulação capitalista. Assim, o presente busca promover

segurança maior na prossecução dos fins últimos da acumulação capitalista. Assim, o presente busca promover

alguns requisitos cumulativos que devem ser respeitados na busca por uma Justiça mais célere e menos carcerária.

. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.

busca estabelecer, a partir de uma reflexão teórico-doutrinária, uma interpretação acurada do

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca

publicitária é corriqueira no direito comparado, eis que busca promover a cultura de conscientização do

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